| Nº | Data | Situação | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|
| 1.577/2024 | 20/12/2024 | Vigente | Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do distrito de Ibiratinga como “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Olívia Cordeiro Nascimento Pádua” | Visualizar |
| 1.575/2024 | 12/12/2024 | Vigente | FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM O DIA MUNICIPAL DO CIRCULO DE ORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 1.576/2024 | 12/12/2024 | Vigente | INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ORGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM. | Visualizar |
| 1.572/2024 | 05/12/2024 | Vigente | ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 1.572/2024 | 05/12/2024 | Vigente | ANEXO | Visualizar |
| 1.573/2024 | 05/12/2024 | Vigente | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 1.573/2024 | 05/12/2024 | Vigente | ANEXO | Visualizar |
| 1.574/2024 | 05/12/2024 | Vigente | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Visualizar |
| 1.574/2024 | 05/12/2024 | Vigente | ANEXO | Visualizar |
| 021/2020 | 16/10/2024 | Vigente | LEI | 0 |
| 1570/2024 | 24/09/2024 | Vigente | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 1.571/2024 | 24/09/2024 | Vigente | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.431.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 1.568/2024 | 03/07/2024 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 1.569/2024 | 07/06/2024 | Vigente | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 1.567/2024 | 24/05/2024 | Vigente | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE INTEGRAM OS QUADROS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO DA IMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA MÍNIMA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS DE FORMA TEMPORÁRIA. | Visualizar |
| 1.565/2024 | 20/05/2024 | Vigente | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO DE 2024. | Visualizar |
| 1.566/2024 | 20/05/2024 | Vigente | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA PRAIA DO GUAIAMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 1.564/2024 | 25/04/2024 | Vigente | ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 1.562/2023 | 12/12/2023 | Vigente | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Visualizar |
| 1.562/2023 | 12/12/2023 | Vigente | ANEXO DA LEI 1.562/2023. | Visualizar |
