PROCESSO LICITATÓRIO PMS Nº 040/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº 002/2026
Publicado em: 11/03/2026
EDITAL
PROCESSO LICITAT”RIO PMS Nº 040/2026
CONCORR NCIA ELETR‘NICA PMS Nº 002/2026
1. PRE¬MBULO
O MunicÌpio de SirinhaÈm-PE, por meio da Secretaria de Cultura, Juventude, Esportes e
Eventos, representada por seu Secret·rio, no exercÌcio das atribuiÁıes e em observ‚ncia a Lei
Federal nº 14.133/2021 e respectivas alteraÁıes, e ainda a Lei Complementar nº 123/2006 e
alteraÁıes posteriores, torna p˙blico, para conhecimento dos interessados, que realizar·
CONCORR NCIA ELETR‘NICA, do tipo “menor preço” GLOBAL, tipo de disputa: aberto e
fechado, regime de execuÁ„o: empreitada por preÁo unit·rio, objetivando a contrataÁ„o do
objeto indicado no item 2. deste Edital, sendo realizada por meio da utilizaÁ„o de recursos de
tecnologia da informaÁ„o (internet). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT…: 27/03/2026 ‡s 08h30
INÕCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PRE«OS: 27/03/2026 ‡s 09h00
SISTEMA ELETR‘NICO UTILIZADO: Bolsa Nacional de Compras - BNC
ENDERE«O ELETR‘NICO: www.bnc.org.br
AGENTE DE CONTRATA«ÃO: Marilene Maria dos
Santos
E-MAIL: sirinhaem.cpl@gmail.com
ENDERE«O: Rua MarquÍs de Olinda, S/N, Centro, SirinhaÈm – PE. CEP: 55580-000
REFER NCIA DE TEMPO: Para todas as referÍncias de tempo ser· obrigatoriamente o hor·rio
de BrasÌlia/DF.
OBSERVA«’ES:
▪ Na hipÛtese de n„o haver expediente na data acima fixada, ficar· a sess„o
adiada para o primeiro dia ˙til subsequente no mesmo local e hora, salvo
disposiÁ„o em contr·rio.
▪ O ConcorrÍncia EletrÙnico ser· realizado em sess„o p˙blica, por meio dos
recursos da tecnologia da informaÁ„o - INTERNET, utilizando-se, para tanto,
mÈtodos de autenticaÁ„o de acesso e recursos de criptografia, garantindo
seguranÁa em todas as fases do certame.
▪ Para participar da licitaÁ„o se faz necess·rio que o licitante esteja
cadastrado junto ‡ Bolsa Nacional de Compras – BNC.
▪ Os trabalhos ser„o conduzidos por servidor do MunicÌpio, credenciado na
funÁ„o de agente de contrataÁ„o, mediante a inserÁ„o e monitoramento de
dados gerados ou transferidos para o aplicativo “BNC” constante na página
eletrÙnica da Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br),
coordenadora do sistema.
2. OBJETO
2.1. Constitui objeto da presente ConcorrÍncia EletrÙnica a CONTRATA«ÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRU«ÃO DO ESPA«O ESPORTIVO COMUNIT£RIO,
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