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Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
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Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
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Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
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Balanço Orçamentário do município |
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Balanço Financeiro do município |
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Balanço Patrimonial do município |
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Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
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Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
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Demonstração da Dívida Fundada do município |
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Demonstração da Dívida Flutuante do município |
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Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
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| 1 |
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas |
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Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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| 1 |
Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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| 1 |
Boletim de caixa e bancos |
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| 1 |
Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
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Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho |
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| 1 |
Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo |
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| 1 |
Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total |
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| 1 |
Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio |
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| 1 |
Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde |
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| 1 |
Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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| 1 |
Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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| 1 |
Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares |
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| 1 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
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| 1 |
Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
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| 1 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
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| 1 |
Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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| 1 |
Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde |
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| 1 |
Balanço Patrimonial do RPPS |
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| 1 |
Balanço Financeiro do RPPS |
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| 1 |
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
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| 1 |
Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência |
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| 1 |
Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
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| 1 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 1 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 1 |
Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício |
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| 1 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
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| 1 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
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| 1 |
Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 1 |
Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA |
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| 1 |
Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais |
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| 1 |
Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 1 |
Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
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| 1 |
Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
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| 1 |
Parecer do controle interno |
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| 1 |
Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE |
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Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
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| 1 |
Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV) |
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| 1 |
Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV) |
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| 1 |
Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE |
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Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV) |
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| 1 |
Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV) |
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| 1 |
Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus |
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Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus |
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Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus |
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| 1 |
Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus |
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| 1 |
Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus |
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Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus |
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| 1 |
Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020 |
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| 1 |
Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município |
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| 1 |
Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
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| 1 |
Documento adicional da Prestação de Contas - Leis e Decretos referentes aos créditos adicionais |
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