Publicado em: 11/08/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO FMS Nº 018/2025
CREDENCIAMENTO FMS Nº 001/2025
INEXIGIBILIDADE FMS Nº 010/2025
1. PREÂMBULO
O Município de Sirinhaém-PE, por meio da Secretaria de Saúde, representada por seu
Secretário, no exercício das atribuições e em observância a Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO objetivando
credenciar, sendo realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
(internet).
PERÍODO DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES: O Credenciamento será realizado a partir de
11/08/2025 e ficará permanentemente aberto até 12/08/2026.
PRAZO DE IMPUGANAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS: 18/08/2025
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Bolsa Nacional de Compras - BNC
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Marilene Maria dos
Santos
E-MAIL: sirinhaem.cpl@gmail.com
ENDEREÇO: Rua Marquês de Olinda, S/N, Centro, Sirinhaém – PE. CEP: 55580-000
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário
de Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
▪ Na hipótese de não haver expediente na data acima fixada, ficará a sessão
adiada para o primeiro dia útil subsequente no mesmo local e hora, salvo
disposição em contrário.
▪ O credenciamento será realizado em sessão pública, por meio dos recursos
da tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos
de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança
em todas as fases do certame.
▪ Para participar do credenciamento se faz necessário que o interessado
esteja cadastrado junto à Bolsa Nacional de Compras – BNC.
▪ Os trabalhos serão conduzidos por servidores do Município, credenciados
na função de Agente de Contratação, nomeados através da Portaria GP
046/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou
transferidos para o aplicativo “BNC” constante na página eletrônica da Bolsa
Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br), coordenadora do sistema.
