Publicado em: 12/05/2025
EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 010/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) FMS Nº 003/2025
1. PREÂMBULO
O Município de Sirinhaém-PE, por meio da Secretaria de Saúde, representado por seu
Secretário, no exercício das atribuições e em observância ao Decreto Municipal nº 10/2025, a Lei
Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações, e ainda a Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo “menor preço”
por ITEM, tipo de disputa: aberta, objetivando o registro formal de preços para eventual e futura
contratação do objeto indicado no item 2. deste Edital, sendo realizada por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação (internet).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 27/05/2025 às 09H30
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/05/2025 às 10H00
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Bolsa Nacional de Compras - BNC
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
PREGOEIRO: José Carlos Souza de Oliveira E-MAIL: sirinhaem.cpl@gmail.com
ENDEREÇO: Rua Marquês de Olinda, S/N, Centro, Sirinhaém – PE. CEP: 55580-000
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário
de Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
▪ Na hipótese de não haver expediente na data acima fixada, ficará a sessão
adiada para o primeiro dia útil subsequente no mesmo local e hora, salvo
disposição em contrário.
▪ O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio dos
recursos da tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto,
métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo
segurança em todas as fases do certame.
▪ Para participar da licitação se faz necessário que o licitante esteja
cadastrado junto à Bolsa Nacional de Compras – BNC.
▪ Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Município, credenciado na
função de Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados
gerados ou transferidos para o aplicativo “BNC” constante na página
eletrônica da Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br),
coordenadora do sistema.
2. OBJETO
2.1. Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços de Insumos,
Anestésicos e Materiais de uso odontológico para a Secretaria de Saúde do Poder
